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Lei natural, liberdade de consciência e direito social em John Locke

2013; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

10.30681/ecs.v3i1.1127

2237-1648

Marco Aurélio da Silva, Aristéia Mariane Kayser,

Comparative constitutional jurisprudence studies

No presente artigo a proposta central e analisar a relacao entre governo e sociedade civil tendo como ponto norteador a perspectiva da Lei Natural, a Liberdade de Consciencia em relacao ao direito social no pensamento politico de John Locke. O objetivo aqui proposto e analisar as tensoes geradas entre todas estas cinco instâncias correlacionando-as com vida social / coletiva. Por meio desta forma didatica, utilizada acredita-se estar apresentando os pontos chave dos argumentos lockesiano que se estruturam a partir de um contrato formado por individuos que sao livres e autonomos, pois a legitimidade politica deste contrato esta justamente na acao, forca coletiva. No estado de natureza o homem nao fica condicionado a vontade injusta de outros homens. A liberdade natural do homem consiste em estar livre de qualquer poder superior sobre a Terra e em nao estar submetido a vontade ou a autoridade legislativa do homem, mas ter por regra apenas a lei da natureza. Portanto, a hipotese inicial e: A liberdade natural nao e ou e condicionada ao poder, da autoridade legislativa. E uma das possibilidades de entendimento verificada pelo autor no presente artigo e que quando verificada esta “liberdade natural” no âmbito da comunidade civil esta ja nao e mais natural, mas torna-se assistida pelo sistema regente, pela normativa que e decretada pelo legislador! De qual liberdade estamos falando e para quem?Esta e a pergunta que estamos analisando ao decorrer do artigo. A escolha de iniciar o artigo citando, ou fazendo referencia ao ponto de vista de Jonh Locke e justamente propor um entendimento rapido ao leitor iniciante sobre o conceito de Estado de Natureza lockesiano e ao decorrer do texto a proposta e fazer uma correlacao, uma interlocucao entre “Ensaios Politicos”, “Cartas acerca da tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano”, “Dois tratados sobre o Governo”. Palavras-chave: liberdade natural; liberdade de consciencia; governo civil.