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Autonomia municipal e centralização do poder durante a união Ibérica: o exemplo do Porto

1987; University of Porto; Volume: 4; Issue: 4 Linguagem: Português

2183-0460

Francisco Ribeiro da Silva,

History of Colonial Brazil

Os historiadores que se tem debrucado sobre o desenvolvimento do absolutismo monarquico defendem quase unanimemente que uma das suas manifestacoes mais assinalaveis consistiu na eliminacao ou atenuacao dos poderes intermedios e, mais especificamente na domesticacao das autonomias municipais as quais gradualmente, embora com recuos, foram tuteladas pelo Rei. Em Franca, segundo Roger Chartier, o facto mais importante na historia das instituicoes municipais seiscentistas tera sido, de longe, o dominio que sobre elas exerceu o poder real. A intervencao centralizadora manifestou-se ai de diversas formas: controlo das eleicoes para os orgaos administrativos, vigilância sobre as actividades dos grupos eleitos, desmembramento das atribuicoes financeiras e judiciais , transformacao do cargo de maire em oficio