Produção Nacional
Revisado por pares
SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS
2011; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 35; Issue: 01 Linguagem: Português
10.5216/rfd.v35i01.15154
ISSN2317-6733
AutoresEinstein Almeida Ferreira Paniago, Paulo Borges Campos,
Tópico(s)Land Rights and Reforms
ResumoO fenomeno juridico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento juridico portugues como forma de aquisicao originaria: assim, todas as terras do futuro territorio brasileiro foram designadas como publicas. Posteriormente as concessoes em usufruto - denominadas sesmarias -e varias posses de areas publicas foram convertidas em propriedade privada, tendo como instrumento probatorio do esbulho os registros paroquiais. A reproducao desse modelo expropriante se deu de forma reiterada ate 1916, quando se travestiu de outras formas fundamentadas ora em politicas de desenvolvimento economico e noutros momentos em politicas sociais. Esse estudo se propos a contribuir com a compreensao da evolucao da expropriacao do dominio publico das terras, particularmente em Goias, e a delimitacao atual das terras devolutas, por meio de uma abordagem sistemica.
Referência(s)