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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

AS TEORIAS DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O CAMPO JURÍDICO SOB CONFLITO

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 34; Issue: 02 Linguagem: Português

10.5216/rfd.v34i02.10025

2317-6733

Roberto Efrem Filho, André Luiz Barreto Azevedo,

Brazilian Legal Issues

Este artigo objetiva expor reflexoes acerca dos discursos sobre a “propriedade” e a “posse” circulantes no campo juridico, seja na pratica forense das decisoes dos tribunais, seja na formacao academica das faculdades ou nos manuais juridicos. Seus autores discutem tanto as concepcoes liberais vinculadas ao locus de dominância material e simbolica ocupado por membros desse campo como os argumentos utilizados na assessoria juridica popular, oriundos de setores progressistas do mesmo campo, discutindo a persistencia de uma crenca exacerbada no direito e nos direitos humanos. Para tanto, parte-se de referenciais teoricos pertencentes ao campo da sociologia, como e o caso de Pierre Bourdieu, do direito civil e dos direitos humanos. Discute-se, portanto, no primeiro capitulo, a compreensao marxiana sobre a propriedade e a sua relacao com o Estado e os direitos humanos, a partir do texto “A Questao judaica”, ressaltando as estrategias de internalizacao da propriedade nos sujeitos como dado obvio da realidade material; no segundo capitulo, debate-se as contribuicoes de Ihering para a sustentacao das teses hegemonicas da conceituacao de “posse” e “propriedade”, evidenciando as contradicoes da prelecao liberal constantes nessas contribuicoes; volta-se, no terceiro item, para os argumentos atinentes a pratica da assessoria juridica popular, os quais envolvem elementos como a funcao social da posse, os principios constitucionais e os direitos sociais; na quarta parte, por fim, realiza-se a autocritica referente a possivel reafirmacao, por parte daqueles setores progressistas, de uma crenca messiânica no direito e em suas categorias e classificacoes hegemonicas.