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Limites do Direito de Propriedade: Uma visão Constitucional do Direito Agro-Ambiental

2000; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

1982-1107

Hayrton Francis Ximenes de Andrade,

Brazilian Legal Issues

O assunto tem causado polemica desde seu surgimento, no limiar da historia. Assume agora, papel de destaque nessa transformacao cultural, onde e peca fundamental para a existencia do homem como gestor de GAIA. Em algumas areas da pesquisa cientifica social, sua denominacao se confunde com o Direito (Poder), pois significam a mesma coisa. A propriedade e razao de registros, onde se encontra pano de fundo nas historias de dominio e glorias e, nas demonstracoes de forca e crescimento. Como objetivo de protecao aumento do castigo social aplicados aos transgressores – onde se faz presente as normas juridicas. Desde que este instituto juridico entrou em cena, os pensadores e os historiadores – primeiros observadores universo – no rascunho de suas filosofias e historias, vem demonstrando que os grupos sociais giram em torno seu proprio. Na busca de ampliacao de seus negocios e dominacao sempre fizemos busca de ampliacao de seus negocios e dominacao, sempre fizemos uso de locais que pertenciam ou pertenceram a aluem anteriormente, e que apos algumas batalhas passavam de dominio. Nos descobrimentos das terras alem mar, este dominio se deu de forma diferente, pois tiveram os dominadores a posse mansa e pacifica dessas terras novas, vivificada pelos tratados entre os donos do mundo, como se somente isso constituissem os descobridores em verdadeiros proprietarios dessas terras. Esses sao exemplos de dominacao, que embora ja passados alguns anos, continua atual, pois esta presente na formacao conceitual da posse das Americas. Estes atores da historia chegaram e tomaram posse daquilo que nao era deles, mas por conhecerem a evolucao dos instrumentos de dominio deles, (armas), dizimaram especies inteiras que atravessaram em seus caminhos e com elas tambem desapareceram suas alturas, talvez os primeiros genocidios que se tem noticia. Foi nessa epoca de descobrimento dos novos continentes, que a ideia de posse do homem sobre o mundo comecou. A partir desse modelo,construimos nosso ensaio em forma de artigo cientifico, visando ser mais uma contribuicao para aqueles que auxiliam na construcao do mundo ecologicamente equilibrado e sustentavel.