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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

A IGUALDADE DE GÊNERO NA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

2012; Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito; Volume: 1; Issue: 3 Linguagem: Português

10.24864/arepb.v1i3.47

2236-6695

Joagny Augusto Costa Dantas,

Brazilian Legal Issues

A busca pela igualdade de genero foi tema marcante durante todo o seculo XX. Basta lembrar dos movimentos feministas e defensores dos direitos humanos que percorreram e permanecem em todo o mundo. A introducao de uma data destinada a valorizar a figura feminina e o acesso, cada vez mais rapido, das mulheres aos altos cargos demonstra uma evolucao acerca da tematica. Embora lenta e gradual, e notorio que as mulheres vem conquistando, a cada dia, mais direitos. Porem, isto e fruto de seculos de lutas. Faz-se necessario, portanto, que rediscutamos a igualdade de genero, a fim de fazer com que ela nao exista apenas na teoria, mas sim que seja colocada em pratica no nosso dia-a-dia. Muitas vezes, embora ocupem cargos mais importantes que os homens e tenham grau de formacao superior a estes, as mulheres continuam recebendo salarios mais baixos. Alem disso, o preconceito ainda e muito forte e, infelizmente, muitos brasileiros possuem uma mentalidade ultrapassada achando que “lugar de mulher e na cozinha”. Sob a egide da CF-88 nao e admissivel que pensamentos retrogrados como este ainda subsista em nosso meio social. O presente artigo cientifico visa analisar a evolucao da tematica no constitucionalismo brasileiro, apresentando avancos e retrocessos ao longo de sua historia, alem de desafios que deverao ser enfrentados por nossa Republica neste inicio de seculo. Inicialmente, ele faz uma analise minuciosa dos textos constitucionais de 1824, 1892, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 analisando a forma como cada um trata o principio da isonomia para que, em seguida, possa fazer uma discussao acerca da evolucao dos direitos femininos na sociedade brasileira. Enfim, trata-se de uma forma de despertar o âmbito academico e, principalmente, o juridico a fim de que possa assegurar o efetivo cumprimento do caput do art. 5o da nossa Constituicao Federal, ja que, como sera explanado no artigo, este foi conseguido apos mais de 150 anos de luta.