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A gestão das políticas educacionais municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA

2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Linguagem: Português

2358-4319

José Paulino Sousa Santos,

Business and Management Studies

O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: ‘Estado e Gestao Educacional’, do Grupo de Pesquisa ‘Politica de Educacao Basica’, do Programa de Pos-Graduacao em Educacao – Mestrado, da Universidade Federal do Maranhao. Tem como objeto de analise ‘a gestao das politicas educacionais municipais, com foco na experiencia da rede publica municipal de Alto Alegre do Pindare – MA’. Circunscreve-se esse processo no âmbito da reforma do Estado brasileiro prevalente nos anos de 1990 e as reformas educativas decorrentes desse processo de reconfi guracao da educacao as novas determinacoes do mercado. Para isso, defi nem-se como objetivos norteadores refl etir sobre a gestao escolar democratica priorizada nas diretrizes educacionais, destacando-se, inicialmente, os marcos legais: CF/ 1988 e a LDB (Lei n.o 9394/96), a partir da concepcao prevalente nos anos de 1990; analisar o papel dos conselhos na area de educacao, situando-os no contexto dos sistemas de ensino, destacando sua natureza, principios, objetivos e funcoes; abordar o processo de municipalizacao da educacao e as tensoes estabelecidas entre o movimento social, no âmbito do processo legislativo desenvolvido nos anos de 1980/90, no contexto de democratizacao da sociedade brasileira. Quanto a metodologia aplicada, o presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, cuja proposta metodologica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliografi ca, documental e empirica. Buscou-se aporte teorico nas contribuicoes de Demo (2009), Hora (2011), Frigotto (2004), Gohn (2002), Nogueira, Romanelli, Zago (2000), Nascimento (2006), Paro (2004), Paz (2004), Werle (2008), Sheinvar; Algebaile (2004), dentre outros. Na coleta de dados, utilizou-se roteiro de entrevista semiestruturada, utilizando-se questionarios contendo questoes abertas e fechadas, aplicados a uma amostra constituida por 39 (trinta e nove) sujeitos: gestores, professores, pais, coordenadores pedagogicos e autoridades municipais de educacao. O estudo realizado ressaltou a importância e a necessidade de um maior conhecimento por parte da comunidade escolar sobre concepcao e principios de gestao democratica, autonomia, participacao e sobre gestao do trabalho pedagogico, alem de investimentos na formacao inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participacao efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superacao das contradicoes sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participacao com vistas ao processo de construcao de uma sociedade mais humana e democratica. Palavras-chave: comunidade escolar sobre concepcao e principios de gestao democratica, autonomia, participacao e sobre gestao do trabalho pedagogico, alem de investimentos na formacao inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participacao efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superacao das contradicoes sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participacao com vistas ao processo de construcao de uma sociedade mais humana e democratica. Palavras-chave: Politicas Educacionais. Gestao Democratica. Conselhos Escolares.