Produção Nacional
Revisado por pares
Transparência da Gestão Fiscal: Um Estudo a partir dos Portais Eletrônicos dos Maiores Municípios do Estado do Rio de Janeiro
2010; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 12; Issue: 3 Linguagem: Português
ISSN
1984-3925
AutoresCláudia Ferreira Cruz, Lino Martins Silva, Ruthberg dos Santos,
Tópico(s)Local Government Finance and Decentralization
ResumoEsse trabalho teve como objetivo verificar o nivel de transparencia fiscal eletronica nos sites dos maiores municipios do Estado do Rio de Janeiro, bem como os fatores que, possivelmente, influenciam a transparencia eletronica da gestao fiscal (populacao, receita orcamentaria, PIB per capita, taxa de alfabetizacao, IDH-M, IQM e estagio do site). O pressuposto inicial era que quanto maiores fossem os valores dos indicadores sociais e economicos, maiores seriam os niveis de transparencia fiscal eletronica. O referencial teorico tratou da transparencia da gestao fiscal, alem de uma exigencia legal, como forma de promover uma melhor interacao entre governo e os cidadaos, e alem de facilitar o exercicio da cidadania e da accountability. A tecnica de analise de conteudo foi aplicada aos sites dos 23 municipios selecionados, com a finalidade de mensurar o nivel de transparencia fiscal eletronica. Os procedimentos estatisticos utilizados para analisar a relacao entre as variaveis foram testes parametricos de correlacao e analise de regressao. As evidencias empiricas apontam baixos niveis de transparencia fiscal eletronica, considerados incompativeis com o desenvolvimento socioeconomico dos municipios e ainda relacoes positivas e significativas entre nivel de transparencia fiscal eletronica e as variaveis: populacao, receita orcamentaria, taxa de alfabetizacao, IDH-M, IQM e estagio do site. A relacao entre a variavel dependente e a variavel PIB per capita nao se mostrou significativa. Esses resultados sao condizentes com os verificados em algumas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.
Referência(s)