MINISTÉRIO PÚBLICO – TRAÇOS DE SUA ORIGEM
2010; Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
1809-3280
AutoresValle Filho, Oswaldo Trigueiro,
Tópico(s)Business and Management Studies
ResumoO presente trabalho tem por objeto a apreciacao das origens do Ministerio Publico, tendo por base os aspectos da investigacao cientifica, buscando nao so o enfoque historico mas tambem aspectos da legalidade do que seria hoje a instituicao ministerial. Nesta linha tracada percorreu-se desde os aspectos lendarios no antigo Egito, passando pela Grecia, e chegando em Roma, onde comecou a se sedimentar perfil mais claro das figuras que em tudo se aproximaram do Ministerio Publico. Mas o ambiente especifico, de origem direta, foi observado na Franca, entre os seculos XIII e XIV, com o monarca Felipe, que no sentido de dar status de liberdade bem como independencia aos representantes do Rei, os colocou numa linha de distância com os demais atores da cena de justica. Aspectos do Ministerio Publico portugues e brasileiro tambem foram expostos, trazendo nao so os tribunais de relacao da Bahia e Rio de Janeiro, mas aspectos da atualidade, formando assim um nivel de compreensao abrangente do que viria a ser o Ministerio Publico.
Referência(s)