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Aprimoramento da concepçao do modelo geodésico para a caracterizaçao de estremas no espaço geométrico

2001; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Alemão

1982-2170

Carlito Vieira de Moraes,

Geography and Environmental Studies

Analise de conceitos que aprimoram o modelo geodesico da caracterizacao de estremas no espaco geometrico mediante o emprego de coordenadas geograficas elipsoidicas e por quantidades derivadas destas coordenadas. O proposito principal e a insercao na matricula imobiliaria de quantidades geodesicas e de estimativas de qualidade que interpretem a parte do principio da especialidade desse registro concernente a individualizacao do predio mediante as mensuracoes geodesicas de suas estremas. Este proposito decorre de a norma juridica nao ter contemplado o desenvolvimento dos conceitos de superficies de referencia para a demarcacao de pontos no terreno, assim como o desenvolvimento dos conceitos da analise de dados dos quais obtem as medidas de acuracia, medidas de confiabilidade e medida de sensibilidade. Expoe como a caracterizacao de estremas vincula o Direito Imobiliario a Geodesia mediante a descricao sucinta dos procedimentos das acoes demarcatoria, divisoria e discriminatoria. Destaca a importância dos memoriais da caracterizacao de estremas como partes integrantes da sentenca homologatoria de demarcacao que define os limites de iure entre predios, a interpretacao da realizacao do principio da especialidade dependente de mensuracoes e a aviventacao de limites fundiarios. Valoriza a pesquisa metodologica que caracteriza as estremas como objeto comum de ambos os ramos da Ciencia. Para este fim descreve sucintamente os fundamentos juridicos do limite fundiario e os fundamentos da Matematica, da Estatistica, da Geodesia e dos criterios para a analise de qualidade de rede geodesica, os quais sao essenciais a pesquisa que objetiva a concepcao de modelo da Geodesia para a caracterizacao de estremas no espaco geometrico. Como consequencia do aprimoramento do modelo geodesico propoe o aprimoramento do memorial da caracterizacao de estremas destinado a matricula imobiliaria mediante a descricao dos limites fundiarios por coordenadas polares elipsoidicas cujo sistema tem origem nas coordenadas geograficas elipsoidicas das estremas e pela introducao de quantidades estatisticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das mensuracoes geodesicas e as estimativas dependentes do ajustamento de mensuracoes geodesicas pelo metodo dos minimos quadrados. O azimute do limite fundiario, o perimetro e a superficie do predio sao determinados como funcao das coordenadas geograficas elipsoidicas. Fornece aos diferentes profissionais envolvidos nessas acoes conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais da caracterizacao de estremas, razao por que o conteudo da pesquisa requer formas diferentes de leitura conforme a indicacao na secao introdutoria. Apoia-se em duas fontes de dados reais. A primeira provem de pecas processuais de acoes discriminatorias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcacao e a homologacao do laudo de demarcacao. A segunda provem de parcelamento de gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), que compreendem as coordenadas geograficas elipsoidicas das estremas cujo sistema geodesico de referencia e o Sistema Geodesico Brasileiro oficial e os memoriais da caracterizacao das estremas de gleba e de parcelas. Analise de conceitos que aprimoram o modelo geodesico da caracterizacao de estremas no espaco geometrico mediante o emprego de coordenadas geograficas elipsoidicas e por quantidades derivadas destas coordenadas. O proposito principal e a insercao na matricula imobiliaria de quantidades geodesicas e de estimativas de qualidade que interpretem a parte do principio da especialidade desse registro concernente a individualizacao do predio mediante as mensuracoes geodesicas de suas estremas. Este proposito decorre de a norma juridica nao ter contemplado o desenvolvimento dos conceitos de superficies de referencia para a demarcacao de pontos no terreno, assim como o desenvolvimento dos conceitos da analise de dados dos quais obtem as medidas de acuracia, medidas de confiabilidade e medida de sensibilidade. Expoe como a caracterizacao de estremas vincula o Direito Imobiliario a Geodesia mediante a descricao sucinta dos procedimentos das acoes demarcatoria, divisoria e discriminatoria. Destaca a importância dos memoriais da caracterizacao de estremas como partes integrantes da sentenca homologatoria de demarcacao que define os limites de iure entre predios, a interpretacao da realizacao do principio da especialidade dependente de mensuracoes e a aviventacao de limites fundiarios. Valoriza a pesquisa metodologica que caracteriza as estremas como objeto comum de ambos os ramos da Ciencia. Para este fim descreve sucintamente os fundamentos juridicos do limite fundiario e os fundamentos da Matematica, da Estatistica, da Geodesia e dos criterios para a analise de qualidade de rede geodesica, os quais sao essenciais a pesquisa que objetiva a concepcao de modelo da Geodesia para a caracterizacao de estremas no espaco geometrico. Como consequencia do aprimoramento do modelo geodesico propoe o aprimoramento do memorial da caracterizacao de estremas destinado a matricula imobiliaria mediante a descricao dos limites fundiarios por coordenadas polares elipsoidicas cujo sistema tem origem nas coordenadas geograficas elipsoidicas das estremas e pela introducao de quantidades estatisticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das mensuracoes geodesicas e as estimativas dependentes do ajustamento de mensuracoes geodesicas pelo metodo dos minimos quadrados. O azimute do limite fundiario, o perimetro e a superficie do predio sao determinados como funcao das coordenadas geograficas elipsoidicas. Fornece aos diferentes profissionais envolvidos nessas acoes conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais da caracterizacao de estremas, razao por que o conteudo da pesquisa requer formas diferentes de leitura conforme a indicacao na secao introdutoria. Apoia-se em duas fontes de dados reais. A primeira provem de pecas processuais de acoes discriminatorias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcacao e a homologacao do laudo de demarcacao. A segunda provem de parcelamento de gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), que compreendem as coordenadas geograficas elipsoidicas das estremas cujo sistema geodesico de referencia e o Sistema Geodesico Brasileiro oficial e os memoriais da caracterizacao das estremas de gleba e de parcelas. Zusammenfassung Verfeinerung der Auffassung des geodatischen Modells zur Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum Die vorliegende Dissertation befaβt sich mit der Analyse des Begriffes der Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum und ihre Verfeinerung mittels elipsoidischer geographischer Koordinaten mit ihren ableitenden Groβen. Der Zweck dieser Arbeit ist die Grundbucheinfuhrung der geodatischen Groβen und ihrer Qualitatskriterien, die durch geodatische Vermessungen der Grenzpunkte im Gelande den Bestimmtheitsgrundsatz erlautern konnen. Dieser Zweck folgt aus keiner Entwicklung, die die Rechtsgrundlagen wie das Zivilgesetzbuch und die Zivilprozeβordnung berucksichtigten, bezuglich der Begriffe des Bezugssystems und -rahmens bei dem vermarkten, sichtbaren Grenzpunkt im Gelande, sowie die Entwicklung der Begriffe der Datenanalyse, deren Genauigkeits-, Zuverlassigkeits- und Sensitivitatsmaβe abgeleitet werden konnen. Grundstucke stehen durch die Kennzeichnung des Grenzzeichens, die mittels, z.B. Actio finium regundorum, actio communi dividundo und vor allem in der brasilianischen Gerichtssprache in der sogennanten acao discriminatoria kurz dargestellt wird, mit der Geodasie in unmittelbarem Zusammenhang. Die Lagebeschreibung der Kennzeichnung des Grenzzeichens im Raum ist wesentlicher Bestandteil einer Gerichtsentscheidung, weil sie die Grenze de iure bestimmt. Sie deutet den durchgefuhrten Bestimmheitsgrundsatz und kann die Wiederherstellung der vermarkten unsichtbaren oder beschatigten Grenzpunkte ausfuhren. Eine ausfuhrliche Untersuchung, die das Grenzzeichen bezeichnet, wird den Gegenstand sowohl in der gesetzlichen Grundlage als in der Geodasie aufwerten. Dazu werden die Rechtsgrundlagen der Grenzen, die Grundlagen der Mathematik, der Statistik, der Geodasie und die Grundlagen der Qualitatskriterien der Geodasie dargestellt. Diese Qualitatskriterien sind sehr wichtig fur die Untersuchung, die die Auffassung des geodatischen Modells zur Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum findet. Dadurch erfolgt die Verfeinerung der Lagebeschreibung des Grenzzeichens durch die Einfuhrung des verfeinernten Bestandteils der Kennzeichnung des Grenzzeichens ins Grundbuch mittels der Grenzdarstellung durch elipsoidische Polarkoordinaten, deren Ursprung des Systems mit elipsoidischen geographischen Grenzpunktkoordinaten zusammenfallt, und durch die Einfuhrung eines statistischen verfeinerten Bestandteils wie ableitende Groβen geodatischer Messungen und abhangige Groβen der Ausgleichung von der Methode der kleinsten Quadrate. Das Azimut einer Richtung von einer Grenzlinie im Gelande, der Grundstuckumfang und der Grundstuckflacheninhalt werden als Funktion elipsoidischer geographischer Koordinaten bestimmt. Es zeigt sich, dass die Grundlagen der Verfeinerung bezuglich der in der Einfuhrung dieser Arbeit beschriebenen Punktlagebeschreibung Forscher unterschiedlicher Fachrichtungen bedeutungsvoll sein werden. Diese Forschung stutzt sich auf der zwei echte Datenquellen. Die erste Datenquelle erfaβt die gerichtlichen Aktenstucke wie Sachverstandigengutachten und das Urteil der Vermarkung. Die zweite Datenquelle erfaβt die elipsoidischen geographischen Koordinaten der Parzellarvermessung und ihre Punktlagebeschreibung fur das Grundbuch, die von dem Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA) bearbeitet wurden.