Produção Nacional
VÍTIMAS E VILÃS, “MONSTROS” E “DESESPERADOS”. COMO O DISCURSO JUDICIAL REPRESENTA OS PARTICIPANTES DE UM CRIME DE ESTUPRO
2002; UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/1982-4017-03-01-05
ISSN1982-4017
AutoresDébora de Carvalho Figueiredo,
Tópico(s)Crime, Illicit Activities, and Governance
ResumoRESUMO A forma como as mulheres vítimas de estupro são tratadas pelo sistema judiciário é vista por muitas pesquisadoras como dura e discriminatória, chegando a ser comparada com “uma reprodução da violência de gênero” (PIMENTEL e PANDJIARJIAN, 2000), ou com um “estupro duplo” (ADLER, 1987). O presente artigo explora uma dimensão específica deste “estupro duplo”: o discurso usado em decisões de apelação (acórdãos) em julgamentos de estupro. Este estudo investiga como as estruturas lingüísticas e discursivas presentes nas decisões de apelação contribuem para a reprodução da violência de gênero observada em sentenças de julgamentos de estupro. A análise dos dados indica que as decisões de apelação em casos de estupro retratam o evento e seus participantes de formas distintas, dependendo de como a agressão sexual é descrita e categorizada pelos juízes de apelação. Esse sistema de classificação reflete e constrói uma gama de mitos sexuais e pressupostos ideológicos sobre como homens e mulheres se comportam e se relacionam, e determina a distribuição de culpa, disciplina e punição, e quem é escalado para os papéis de “vítima” e de “vilão”. Os resultados desta investigação são relevantes para a grande área da Lingüística Aplicada, particularmente para a área do discurso jurídico, uma área em franco crescimento internacional, mas que ainda apresenta poucos trabalhos de pesquisa e poucas publicações no Brasil.
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