Produção Nacional
Revisado por pares
LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO
2013; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 12; Issue: 12 Linguagem: Português
10.12957/redp.2013.8687
ISSN1982-7636
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoRESUMO: O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas acoes especificas. No contexto, o postulado do contraditorio, como manifestacao do principio politico da participacao democratica haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram objeto de referidas acoes e de legitimacao, alem de proporcionar adequada cognicao pelo Estado-Juiz. Enfim, reconhecendo-se a aridez do tema, o escopo e abrir um canal de dialogo, seja no âmbito academico, seja pelos operadores do Direito.
Referência(s)