Produção Nacional
Restrição veicular e tributação: o pedágio urbano enquanto solução urbanística e espécie tributária
2010; Editora Universitária Champagnat; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2175-3369
AutoresChristiano Piccioni Toralles, Nicole da Silva Paulitsch,
Tópico(s)Academic Research in Diverse Fields
ResumoA grande quantidade de automoveis, principalmente nas grandes e medias cidades, tem gerado transtornosno trânsito: grandes congestionamentos, dificuldades para encontrar estacionamentos, acidentes, conflitoscom pedestres (e com outros meios de transporte nao motorizados), aumento do consumo de combustiveisfosseis e da emissao de gases poluentes. Buscar solucionar esses transtornos e uma atividade que temdesafiado profissionais ligados a gestao urbana em varios paises. Nesse contexto, este trabalho apresentaalgumas iniciativas que buscam a solucao desse cenario caotico, enfatizando a restricao veicular, por meiode pedagio urbano, ja implantado com resultados satisfatorios em Singapura e Londres; e cogitado paraimplantacao em outros locais, como o caso da cidade de Sao Paulo. Apos isso, apresenta uma analise danatureza juridica do pedagio, controversa quanto sua especie tributaria na legislacao brasileira. Esse entendimento e importante para uso desse instrumento de restricao veicular nas propostas de planejamentourbano e gestao do trânsito e das cidades.
Referência(s)