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A CONTRIBUIÇÃO DE LOUIS LE FUR AO NEO-JUSNATURALISMO INTERNACIONALISTA: DO COMBATE TEÓRICO AO VOLUNTARISMO AO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL

2015; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

10.12957/rqi.2015.15349

1807-8389

Leandro Tripodi,

International Relations in Latin America

Trabalho enviado em 24 de novembro de 2014. Aceito em 22 de janeiro de 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.15349 Resumo A influência de Louis Le Fur é sintetizada pela retomada do pensamento jusnaturalista em meio a um contexto positivista de ideias e teorias jurídicas. Le Fur analisa a vida internacional dos Estados, dissertando sobre a soberania, seus fundamentos e limites; estuda as confederações de Estados e analisa criticamente a Sociedade das Nações à luz dos projetos iluministas de paz perpétua; por fim, assenta o fundamento do Direito Internacional no direito racional ou objetivo, como limitação à vontade dos Estados, orientando-se pela noção de finalidade – o bem comum da sociedade internacional –, apoiada na ponderação das razões morais (o bom) e econômicas (o útil), o que resultará numa síntese jurídica (o justo). Palavras-chave: Neo-jusnaturalismo. Sociedade das Nações. Confederações de Estados. Abstract The influence of Louis Le Fur is synthesized by the recapture of natural law thinking in the midst of a positivist context of ideas and legal theories. Le Fur analyzes the international life of States, lecturing on the sovereignty, its grounds and limits; studies the confederations of States and critically analyzes the League of Nations in the light of the Enlightenment project of perpetual peace; Finally, rests the foundation of international law in the rational or objective law, a limitation to the will of States, guided by the notion of purpose - the common good of the international community -, based on the consideration of moral reasons (the good) and economic (useful), which will result in a legal synthesis (the fair). Keywords: Neo-natural law. Nations Society. State Confederation.