Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

ENTRE HEFESTO E PROCUSTO A CONDIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2010; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ; Volume: 12; Issue: 12 Linguagem: Português

10.35356/argumenta.v12i12.162

2317-3882

Nilson Tadeu Reis Campos Silva,

Social and Political Issues

O artigo examina a questao da condicao das pessoas com deficiencia como dimensao duplice da dignidade da pessoa humana manifestada na autonomia e na necessidade de assistencia por parte da comunidade e do Estado, conforme o grau de sua vulnerabilidade, utilizando os mitos de Hefesto e Procusto para enfatizar a oscilacao entre a superacao e ou compensacao das dificuldades e a submissao as imposicoes das circunstâncias, câmbio refletido no âmbito normativo entre a atrofia e a hipertrofia da tutela as pessoas com deficiencia. Para isso, analisa as principais inferencias historicas e a equivalencia constitucional no Brasil da Convencao Interamericana para a eliminacao de todas as formas de discriminacao contra as pessoas portadoras de deficiencia e da Convencao sobre os direitos das pessoas com deficiencia da Organizacao das Nacoes Unidas, com destaque a amplitude desta ultima e da mutacao conceitual que retira da pessoa a deficiencia para situala na ambiencia social. Fere a questao da atrofia e da hipertrofia da tutela por politicas publicas indiretamente discriminatorias, na busca da existencia de uma resposta adequada a condicao das pessoas com deficiencia, com diagnostico do sistema juridico brasileiro e prognostico quanto a visibilidade desse grupo vulneravel.