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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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ENSAIO TEÓRICO SOBRE A OMC E AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

2015; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18226/23190639.v2n2.05

ISSN

2319-0639

Autores

Jonas Pedro Fabris, Junior Leal do Prado, Fátima Regina Zan, Stephanie Russo Fabris, Suzana Leitão Russo,

Tópico(s)

Agricultural and Food Sciences

Resumo

Ao termino da segunda guerra mundial os paises passaram a adotar novas politicas de comercio internacional. A adocao de barreiras nao-tarifarias comecou a ser utilizada ate por paises adeptos do modelo liberal de comercio, com a funcao de administrar o sistema multilateral de comercio resultante da Rodada Uruguai (1986/93).Este ensaio teorico mostra as novas regras que balizam o comercio mundial, destacando os limites por elas colocados a definicao das praticas comerciais nacionais e a importância das decisoes politicas ao se adequarem sua retorica a nova realidade, faz-se uma breve reconstituicao da evolucao do sistema multilateral de comercio desde a criacao do Acordo Geral de Tarifas e Comercio ( General Agreement on Tariffs and Trade – GATT), em 1947, ate a constituicao da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) em 1995; destaca as principais diferencas entre ambos, enfatiza a necessidade de os paises em desenvolvimento abandonarem a postura defensiva que tem adotado com relacao a certas questoes e partirem para uma posicao pro ativa e chama a atencao para o papel da OMC na nova ordem mundial. Da mesma forma, atenta as rodadas de negociacoes que culminaram para a criacao da OMC; seu acordo constitutivo, os acordos correlatos e os principios das praticas politicas economicas restritivas tarifarias e nao-tarifarias. Este estudo teorico tambem mostra a formacao historica do Sistema GATT-OMC, a estipulacao de quotas para o comercio e a pratica de dumping, as areas de atuacao da OMC, as praticas protecionistas e desleais no comercio internacional, as subvencoes. DOI: 10.18226/23190639.v2n2.05

Referência(s)