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Paideia jurídica: pressupostos e caracterização

2010; Volume: 101; Linguagem: Português

10.9732/121

2359-5736

Mariá Brochado,

Brazilian Legal Issues

O artigo situa-se no campo de estudo da Filosofia do Direito, perpassando as concepcoes eticas da Filosofia Pratica classica e atual. Tem por objetivo apontar as relacoes entre a classica concepcao grega de paideia e a atual possibilidade de insercao do estudo dos direitos humanos para uma formacao etica mais consistente dos individuos, como sujeitos morais e tambem cidadaos sujeitos de direitos. O metodo e descritivo de pensamentos e escolas fundamentais do pensamento ocidental, e tambem especulativo, haja vista a necessidade de reflexao sobre os mesmos e a conexao deles com a proposta de uma educacao etica que englobe tambem o Direito, sob fundamentos diversos e complementares. O resultado e a proposta de inovacao no ideario de educacao atual, inclusiva de uma paideia juridica, como explicitado e definido no texto. Concluiseque, historicamente, o legado deixado por seculos anteriores sobrea conquista e declaracao de direitos universais nos impoe a tarefade reflexao sobre estes e uma nova conquista a seu proposito: suareal efetivacao. De modo que nao podemos olvidar a importânciada inclusao de reflexoes sobre direitos humanos-fundamentais naformacao da cidadania contemporânea, como momento essencial nahistoria das conquistas eticas da humanidade.