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As Cidades Brasileiras e a Desigualdade Socioespacial

2009; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Issue: 24 Linguagem: Português

10.12957/rep.2009.522

2238-3786

Frederico Lago Burnett,

Urban Development and Societal Issues

O artigo defende a ideia de que a implementação de políticas públicas de habitação de interesse social, originadas em demandas dos movimentos populares por terra e moradia, além de ensejar ações em favor do capital imobiliário e aprofundar a tragédia urbana nacional, tem legitimado práticas clientelistas de grupos políticos locais nos municípios brasileiros. Aproveitando-se de formas domesticadas de participação social – resultado da conjuntura internacional e nacional de desmobilização popular que levou o Movimento da Reforma Urbana a dar prioridade aos procedimentos parlamentares e ao direito urbanístico –, forças políticas conservadoras legitimam uma gestão urbana que, tratando separadamente a “cidade legal” e a “cidade ilegal”, consolida a segregação espacial, fortalece o domínio do mercado, rende dividendos políticos aos gestores de plantão e reduz a luta por moradia aos limites da propriedade burguesa. Palavras-chave: Cidade capitalista; política habitacional; gestão urbana; participação social.