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Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense

2008; UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português

10.17058/redes.v13i2.466

1982-6745

Valdir Frigo Denardin, Wilson Loureiro, Mayra Taiza Sulzbach,

Environmental Sustainability and Education

O ICMS Ecologico foi instituido no Parana em 1991 com o intuito de ressarcir os municipios que possuiam unidades de conservacao em seus territorios. Neste quesito, o litoral do Parana, composto por sete municipios, apresenta-se privilegiado, pois possui 31 unidades de conservacao que cobrem 82,48% de seu territorio. O presente artigo tem como objetivo avaliar a evolucao das unidades de conservacao e outras areas protegidas no Litoral do Parana, identificar o montante de recursos do ICMS Ecologico repassados para as prefeituras, em termos globais e per capita, bem como compara-lo com outros repasses dos governos Federal e Estadual. Conclui-se que os recursos do ICMS Ecologico sao altamente significativos para os municipios que apresentam um perfil rural, notadamente Guaraquecaba, Antonina e Morretes.