Idéias gerais sôbre impostos de consumo.
1947; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 10; Linguagem: Português
10.12660/rda.v10.1947.10168
ISSN2238-5177
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoSUMARIO: 1 --- Observacoes preliminares. Impostos de consumo por expressa designacao legal e impostos de consumo em razao da sua natureza economica. 2 - Classificacao dos impostos em funcao suas incidencias. Impostos sobre a renda e impostos sobre o capital. 3 - Ensaio de classificacao dos impostos em funcao de suas incidencias sobre a renda nos diversos estagios do processo economico. 4 - Problemas decorrentes do carater indireto dos impostos de consumo. Contribuinte legal e contribuinte final. Hipoteses de impostos diretos sobre os consumos. 5 - Discriminacao da tributacao do consumo em funcao dos artigos tributados. Sua influencia sobre o momento da incidencia. 6 - Breves consideracoes sobre os direitos aduaneiros. Elemento historico. Imposto de exportacao. Tarifas protecionistas. 7 - Impostos sobre o consumo interno. Elemento historico. Impostos sobre a despesa. Impostos sobre o consumo de servicos, 8 .- Algumas palavras sobre monopolios fiscais. 9 -- Tributos acessorios do imposto de consumo. A patente de registro. 10 - Apreciacao dos impostos de consumo. Conclusoes.
Referência(s)