Portal de Periódicos da CAPES

Sobre limites e fronteiras: a reprodutibilidade do estoque territorial para os fins da acumulação capitalista

2011; Couffy-sur-Sarsonne; Volume: 12; Linguagem: Português

10.4000/confins.7081

1958-9212

César Simoni Santos,

Urban Development and Societal Issues

As palavras fronteira e limite, não raro, são empregadas como sinônimos, apesar da redução implicada nesse gesto. Mas não é difícil reconhecer que a primeira aparece mais frequentemente associada aos fenômenos espaciais enquanto a segunda parece estar mais próxima da indicação de fim ou esgotamento de qualquer natureza. É possível pensar numa relação entre elas, entretanto. No plano econômico, os limites da reprodução capitalista andam a par com a situação das fronteiras desse mesmo modo de produção. A dinâmica espacial do capitalismo é moldada de forma a, continuamente, ampliar seus próprios limites, internos e externos. A falta de possibilidades para a realização de novas inversões lucrativas vem em companhia da saturação dos espaços de investimentos. Nessas condições, atingido o limite provisório da reprodução naquele momento, novas fronteiras devem ser abertas. Na escassez de reservas territoriais não saturadas, normalmente de caráter não-capitalista, sobre as quais se pode avançar, os novos investimentos terão de disputar espaço entre seus pares. Nesse último caso, trata-se da abertura de fronteiras internas, meio pelo qual o avanço capitalista se opera num espaço já elaborado e ocupado pelos elementos e processos próprios da reprodução do capital. A expansão capitalista, desse modo, deverá se alimentar de um estoque de ativos desvalorizados deixados como resultado de alguma crise ou destruição de capital imposta por algum mecanismo que parte do interesse da fração restante em encontrar novos meios de valorização. Assim, temos claro que a reprodução do capital não exige necessariamente os territórios não-capitalistas ou os “mercados externos”, tal como pode imaginar Rosa Luxemburgo. Impondo a falência e processos de desvalorização para uma parte do capital em atividade, alguns capitalistas conseguem recriar as condições de investimentos no interior do mesmo espaço que já era habitado e modulado pelas práticas da valorização. Reiniciando aí um novo ciclo ascendente de acumulação capitalista.