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Do direito à vida e a pesquisa com células troncos embrionárias, em termos de direitos da personalidade

2013; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18308/2318-9983.2013v1n1.7

2318-9983

Fernanda Menegotto Sironi, Neri Tisott,

Brazilian Legal Issues

O objetivo do presente estudo e abordar o direito a vida embrionaria e a personalidade do embriao, sua relativizacao, e autorizacao das pesquisas com celulas tronco embrionarias em uma perspectiva de que solidariedade as pessoas que buscam nestas pesquisas a cura de diversos males da vida. Para a compreensao do presente estudo, usou se o metodo teorico dedutivo, e pesquisa em manuais, livros, artigos e jurisprudencias. O estudo aborda revisao filosofica da dignidade do embriao humano, e da possibilidade da relativizacao da vida humana pelos principios da Bioetica e da necessidade da cura de doencas. Tambem na investigacao dos fundamentos capazes de nao aniquilar com as expectativas dos enfermos em um dia ter uma vida saudavel e nem se subestimar a vida dos embrioes humanos. O regramento a vida deve dar equilibrio, ponderacao aos conceitos juridicos e seus reflexos em direitos nao patrimoniais. Portanto, a protecao vida perpassa pelas proprias normas humanas, de que se merece atencao e sem mitigacoes, em uma estrutura finalista, pois se dirige a concretizar valores que correspondem ha um momento historico A vida humana e bem nao pecuniario, portanto, sem avaliacao financeira patrimonial, sem a qual se desconhece a necessidade de outros direitos, por tanto, deve ser protegida des de seu inicio. Nesse passo, o direito se preocupa na regulamentacao das consequencias destes fatos em que a biotecnologia tem descortinado na busca de uma melhor qualidade de vida para todos os humanos. Portanto, deve-se a todo o tempo cotejar as decisoes relativas a vida humana, como direito de personalidade, sem aniquilar demais direitos fundamentais.