Forçar-nos a ser livres? O paradoxo da liberdade no Contrato social de Jean-Jacques Rousseau
2010; Volume: 1; Issue: 16 Linguagem: Português
ISSN
2317-806X
Autores Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoA celebre passagem proxima ao final do Livro I do Contrato social em que Rousseau recomenda a coercao, pelo corpo politico, daquele que se recusar a obedecer a vontade geral, e acrescenta que isso equivale a “forca-lo a ser livre”, tem provocado a perplexidade, se nao mesmo a hostilidade, de comentadores que veem ai uma prova clara de que a doutrina politica de Rousseau impoe a submissao tirânica do individuo a vontade coletiva. O que mais surpreende, nessa passagem, e que Rousseau nao esta simplesmente declarando que a vida em sociedade exija restricoes a liberdade individual, mas sim que e exatamente o poder coercitivo do corpo politico que torna o homem livre. Meu objetivo neste trabalho e examinar seriamente e tentar esclarecer a afirmacao de Rousseau sem procurar suaviza-la ou retirar-lhe o aguilhao. Recorro inicialmente as familiares nocoes de liberdade negativa e positiva de Isaiah Berlin, mas proponho que devemos ir alem delas e reconhecer que, longe de estar introduzindo um novo conceito de liberdade, Rousseau compreendeu, mais profundamente que seus antecessores, as condicoes que devem presidir ao exercicio da liberdade politica de forma compativel com os requisitos da vida em sociedade. A posicao de Rousseau so pode ser corretamente compreendida se levarmos a serio as severas exigencias que devem ser atendidas por uma sociedade para que ela possa se organizar politicamente segundo os principios do Contrato Social; exigencias essas que, em nossas modernas sociedades – heterogeneas, fragmentadas e em permanente conflito interior –, nao podem mais ser satisfeitas e nem sequer compreendidas, como mostram as reacoes ora escandalizadas, ora eufemisticas, que o paradoxo de Rousseau costumeiramente desperta nos que tentam decifra-lo.
Referência(s)