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As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos

2009; Associação Direitos Humanos em Rede; Volume: 6; Issue: 11 Linguagem: Português

10.1590/s1806-64452009000200003

1983-3342

Viviana Bohórquez Monsalve, Javier Orlando Aguirre Román,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de dignidade humana: i) a tensão entre seu caráter natural e seu caráter artificial (ou consensual ou positivo); ii) a tensão entre seu caráter abstrato e seu caráter concreto e iii) a tensão entre seu caráter universal e seu caráter particular. Em um primeiro momento, expomos os principais elementos teóricos das tensões. Posteriormente, as tensões são ilustradas mediante quatro Instrumentos de Direito Internacional dos Direitos Humanos e cinco sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final, apresentamos conclusões.