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Artigo Produção Nacional Revisado por pares
BIBTEX RIS

Transexual como sujeito passivo de crime contra a liberdade sexual: estupro ou atentado violento ao pudor.

2007; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português

10.17765/1516-2664.2001v4n1p94-102

ISSN

2176-9176

Autores

Adriano Yacubian Fernandes, Rita de Cássia Lopes da Silva Stasiak,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Quando a conversa e sobre sexo, homens e mulheres, principalmente o homem, ja se detem em preconceito ao assunto, se expressa por malicias e aborda o tema com sacanagens. Porem, e de suma importância destacar a relevância do tema no contexto juridico, pois ocorre de pessoas sofrerem violencias sexuais e nao denunciarem por sentir vergonha de serem constrangidas. No contexto atual, homem e mulher sao desencorajados a relatar tal injustica, ja pensou um transexual o quanto seria mais dificil. Alem de terem de provar a conduta ilicita sofrida, ainda, teriam de provar o seu direito de postular judicialmente. Portanto, reconhece-los socialmente nao e gratidao, mas sim dever juridico.

Referência(s)