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A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

2011; Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS); Volume: 37; Issue: 2 Linguagem: Português

10.15448/1980-864x.2011.2.9071

1980-864X

Adriana Vidotte,

Historical Studies in Latin America

O reinado dos Reis Católicos – Fernando de Aragão e Isabel de Castela – (1474-1504) se situa no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna e foi considerado um período de paz e justiça em Castela. Isto nos possibilita questionar sobre as implicações, para o direito, da organização de um reino em uma era de transição. Propomos verificar o que caracteriza a passagem de um direito medieval para um direito moderno, e quais os elementos que indicam essa transição no governo dos Reis Católicos. Enfatizamos duas prerrogativas principais, uma de tradição medieval, a de juiz, e outra de caráter moderno, a legislativa, que se encerram na figuras de Fernando e Isabel.