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Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil

2001; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR); Issue: 4 Linguagem: Português

10.22296/2317-1529.2001n4p33

2317-1529

Sarah Feldman,

Brazilian Legal Issues

Este trabalho tem por objetivo analisar a produção recente no campo da história da legislação urbanística no Brasil, procurando detectar avanços e limites para a reflexão sobre desenvolvimento urbano e práticas urbanísticas. O texto organiza-se em três eixos analíticos. Em primeiro lugar, procura-se situar os trabalhos no processo de disseminação de estudos da história urbana no Brasil, vinculando-os ao movimento de ampliação do território da história que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, a partir dos anos 60, com a chamada História Nova. Em segundo, baseado em um panorama da produção recente, são detectadas as vertentes dominantes e emergentes nos trabalhos sobre legislação. Em terceiro, são discutidos dois aspectos que se configuram como lacunas na historiografia da legislação: o lugar ocupado pelas normas, a partir do momento em que idéias e práticas urbanísticas têm um espaço institucionalizado na administração pública; e o lugar dos pressupostos modernistas na legislação brasileira, visto que o movimento modernista formula a proposta de um novo sistema legal para o urbanismo.Palavras-chave: legislação urbanística; história; movimento moderno. Abstract: This paper analyses recent developments in the history of Brazilian urban legislation, pointing out the progress made and limits faced, as a basis for reflection in the debate on urban development and planning practice. The analysis is divided into three parts. The first relates the dissemination of urban historical research in Brazil to the expansion of the field of history which began in the 1960s with the "New History" movement in Europe and the United States. The second part sets out the dominant and emerging approaches to urban legislation. Finally, there is a discussion of two aspects that are seen as gaps in the history of urban legislation: the role of norms, as the ideas and practices of urban planning become institutionalised within public administration, and the influences of modernist ideas on Brazilian urban legislation, taking into account that the modern movement proposes a new legal system for urban planning.Keywords: urban legislation; history; modernist movement.