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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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BREVE ANÁLISE SOBRE O EMBATE ENTRE O INTERPRETATIVISMO DE RONALD DWORKIN E O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

2014; Issue: 42 Linguagem: Português

10.17058/barbaroi.v0i42.5548

1982-2022

Juliana Machado Fraga, Luana Figueiró Silva Volpato,

Legal and Constitutional Studies

O presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filosofos do direito e suas concepcoes acerca da discricionariedade do juiz na tomada de decisoes judiciais. Analisa-se os conceitos trazidos por Dworkin ao que tange uma matriz disciplinar diferente do positivismo e em sua teoria interpretativista quanto a valoracao moral e juridica do carater reflexivo das normas que se propoe estudar. Ocupa-se, tambem, acerca do pragmatismo de Posner, bem como as criticas feitas a este sistema e ambas perspectivas do posicionamento do juiz ideal e sua discricionariedade. O objetivo do presente trabalho e perceber e analisar a decisao judicial perante as teorias de cada um destes filosofos e adentrar as formas consideradas corretas que deverao servir de guia para os magistrados. Entende-se, preliminarmente, que ambas teorias possuem pontos a agregar, porem uma fusao entre estas poderia se dar de forma construtiva a teoria do direito, beneficiando a todos operadores do direito.