Portal de Periódicos da CAPES

Financiamento das políticas sociais: o caso do Ministério da Saúde

2014; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 51; Issue: 3 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v51i3.332

2357-8017

Sérgio Francisco Piola, José Aparecido Carlos Ribeiro, Carlos Octávio Ocké Reis,

Business and Management Studies

Conferir estabilidade ao financiamento público da saúde no campo das políticas sociais tem sido uma das principais preocupações de amplos setores da sociedade e do Estado. Este artigo visa contribuir com essa discussão a partir de um contexto específico: avaliar o comportamento das fontes de recursos e dos gastos do Ministério da Saúde. Serão analisadas: a) a composição do financiamento por fontes; b) a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa e por subprogramas; e c) a evolução da CPMF. Em especial, discutiremos qual o impacto deste novo “tributo” (CPMF) sobre o financiamento do Ministério da Saúde. Finalmente, apresentamos uma visão prospectiva sobre a EC no 29, que define novas regras para o financiamento das políticas de saúde no país.