Artigo Acesso aberto Produção Nacional

O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)

2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Volume: 8; Issue: 3 Linguagem: Português

10.22456/1982-5269.49977

ISSN

2236-479X

Autores

Débora Alves Maciel, Andrei Koerner,

Tópico(s)

Politics and Society in Latin America

Resumo

O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.

Referência(s)