
O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)
2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Volume: 8; Issue: 3 Linguagem: Português
10.22456/1982-5269.49977
ISSN2236-479X
AutoresDébora Alves Maciel, Andrei Koerner,
Tópico(s)Politics and Society in Latin America
ResumoO artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.
Referência(s)