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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; Linguagem: Português

10.14393/rfadir-v42n2a2014-2

2178-0498

José Carlos Cunha Muniz Filho, Larissa Teixeira Oliveira,

Criminal Justice and Penology

O presente artigo possui como problematica a investigacao da formacao do pensamento criminologico critico materialista e seus institutos, partindo do surgimento da teoria do labelling approach, teoria do etiquetamento, ate o desenvolvimento das formulacoes estruturais e politicas das concepcoes de delito penal. Durante o desenvolvimento serao trabalhadas as fases da reacao social, bem como a sua densificacao realizada pela criminologia critica ao questionar os mecanismos de poder envolvidos na definicao de crime e as questoes primordiais que tangem esse aprofundamento politico. Ainda, serao apresentados apontamentos e consideracoes dessas teorias no âmbito da politica penal contemporânea. Por fim, serao estudadas as construcoes elaboradas pela criminologia materialista, visando expor nao so as criticas realizadas ao sistema penal vigente, como tambem apontamentos para um novo enfrentamento e classificacao das condutas socialmente danosas.