Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

ENTRE NAÇÕES E LEGISLAÇÕES: ALGUMAS PRÁTICAS DE “LEGALIDADE” E “ILEGALIDADE” NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA (BRASIL, COLÔMBIA, PERU)

2015; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; Volume: 3; Issue: 5 Linguagem: Português

10.21665/2318-3888.v3n5p115-148

2318-3888

José Lindomar Albuquerque, Luiz Fábio S. Paiva,

Indigenous Cultures and History

O trabalho analisa as formas sociais de construção das legalidades e das ilegalidades na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, onde as relações entre nações são mediadas por leis e normas sociais diferenciadas e não correspondentes. Observa-se como se estruturam fluxos e circuitos de pessoas e mercadorias por diferentes legislações nacionais. Esses circuitos são produzidos e produzem o diferencial fronteiriço, isto é, as assimetrias dos preços, serviços e sistemas de controle social de cada um dos três países. As legislações nacionais heterogêneas e as formas de fiscalização, mais rígidas ou flexíveis, mobilizam os deslocamentos entre territórios nacionais. Entre Tabatinga (BRA), Letícia (COL) e Santa Rosa (PER), as fronteiras entre o “legal” e “ilegal” mobilizam muitas redes e fluxos em torno, por exemplo, da legalidade das brigas de galo no Peru e Colômbia e a “ilegalidade” e “clandestinidade” dessas práticas em território brasileiro.