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Reorganização do executivo nos Estados Unidos da América do Norte

1953; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 31; Linguagem: Português

10.12660/rda.v31.1953.12614

2238-5177

Roger Pinto,

Education and Public Policy

SUMARIO: § 1.° - Da Comissao Roosevelt a Comissao Hoover; A) Os metodos da reorganizacao. 1 - 1. Estudos preliminares. A Comissao presidencial de 1937 e a Comissao Hoover de 1947. 2 - 11. As leis que atribuiram ao Presidente poderes especiais de reorganizacao. 3 - A Comissao H oover e a lei de 20 de junho de 1949; B) As reformas da estrutura governamental. 4 - As condicoes de uma renovacao: a autoridade do Presidente. 5 - O Departamento da Presidencia (Executive Office). 6 - a) A Reparticao do Orcamento. 7 - Apresentacao nova do orcamento (Performance Budget). 8 - Estatisticas governamentais. 9 - b) A Reparticao da Funcao Publica. 10 - Principios de uma reforma da Funcao Publica. 11 - c) A Reparticao dos Servicos Gerais. 12 - 11. A estrutura geral do Governo: a) Os ministerios e as administracoes autonomas. 13 - O Gabinete. 14 - b) A organizacao dos Departamentos ministeriais. 15 - Os Negocios Estrangeiros. 16 - A Defesa Nacional. 17 - 111. As contas publicas e o seu controle; § 2.° - O estatuto do Presidente. 18 - Apreciacao geral. 19 - Projetos de reforma. 20 - a) O terceu·o mandato. 21 - b) A reforma do Colegio Eleitoral. 22 - c) A sucessao presidencial.