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Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica

2009; Conselho Federal de Medicina; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

1983-8042

Jussara de Azambuja Loch,

Medical Malpractice and Liability Issues

A autora faz uma revisao conceitual e historica do preceito de confidencialidade visando estabelecer sua natureza e caracteristicas no contexto das relacoes clinicas contemporâneas. A obrigacao de sigilo por parte do profissional e o direito do paciente em manter privadas as informacoes reveladas conferem dupla natureza a confidencialidade, transformando-a em um direito-dever. Sao tambem analisados os principios e circunstâncias que justificam a revelacao nao autorizada destas informacoes, ja que a confidencialidade, apesar de seu valor fortemente vinculante, nao e uma obrigacao absoluta do medico.