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Pagamento por serviços ecossistêmicos: as limitações e equívocos dos instrumentos econômicos de valoração da natureza

2012; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português

10.29327/233099.12.1-7

2316-4123

Glaubécia Teixeira da Silva, Elenise Faria Scherer,

Environmental Sustainability and Education

Os servicos ecossistemicos sao condicoes ou processos pelos quais os ecossistemas naturais e as especies que neles vivem sustentam a vida humana e garantem a permanencia dos demais elementos do ambiente. Cada ecossistema possui uma dinâmica de funcionamento distinta, atribuir uma escala de importância entre os varios niveis de servicos, leva a adocao de uma logica capitalista em que alguns ecossistemas passam a ser considerados mais valiosos que outros. O Pagamento por Servicos Ambientais considera, em geral, o custo de recuperacao de um servico ambiental subestimando-se os custos de manutencao dos ecossistemas que os provem, o valor de existencia e os custos sociais. Ao restringir-se ao valor de utilidade dos recursos ambientais ou dos servicos ecossistemicos individualmente, os instrumentos de valoracao nao consideram a complexidade do sistema ambiental. Assim, os pagamentos por servicos ecossistemicos enfrentam obstaculos economicos, politico-institucionais e informacionais que dificultam ou inviabilizam a sua implementacao. Essas dificuldades ocorrem em funcao das falhas tanto do mercado quanto da intervencao publica. Diante do exposto, cabe questionar se os instrumentos economicos estabelecidos para valorar estes servicos ambientais sao eficientes e eficazes no sentido de mensurar todo o custo do processo que envolve a manutencao dos servicos ecossistemicos em sistemas complexos na Amazonia. O presente artigo fundamenta-se numa revisao de literatura relacionada aos temas servicos ecossistemicos e o uso de instrumentos economicos de valoracao ambiental. Pretende-se analisar, a luz da epistemologia ambiental, como os instrumentos economicos de pagamento por servicos ecossistemicos podem configurar-se em mecanismos de controle e valoracao/precificacao da natureza e ressaltar a necessidade de desconstrucao das relacoes que as populacoes tradicionais estabelecem entre si, bem como a forma que se apropriam dos recursos naturais, tendo como base os pressupostos teoricos que dao sustentacao as discussoes sobre a chamada economia verde e o entendimento da complexidade sistemica do ambiente. Dessa forma, pretende-se discutir o grande desafio da atualidade: a adequacao dos instrumentos economicos, no sentido de englobar a totalidade dos servicos ecossistemicos e as mudancas nas formas de intervencao publica nos modos de vida das populacoes tradicionais e das questoes ambientais em âmbito global.