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Artigo Produção Nacional
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As grandes minas e o desenvolvimento humano das comunidades do semi-árido brasileiro

2009; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português

ISSN

1414-0896

Autores

Francisco Rego Chaves Fernandes, Maria Helena Machado Rocha Lima, Nilo da Silva Teixeira,

Tópico(s)

Mining and Resource Management

Resumo

A sociedade vem-se questionando acerca da responsabilidade socioambiental da atividade mineral, emergindo perguntas sobre o retorno que a mineracao traz ou pode vir a trazer para as comunidades que abrigam seus empreendimentos. Apresentam-se inicialmente algumas consideracoes conceituais sobre a mineracao e o desenvolvimento sustentavel, a governanca socio-ambiental, a responsabilidade empresarial e as inter-relacoes entre uma Grande Mina e a Comunidade. Com o advento da globalizacao, um grupo minerador depende cada vez mais das suas atividades estarem em conformidade com as normas legais vigentes, muitas vezes ligadas as questoes socioambientais que, na maioria das vezes, ultrapassam os limites da mina. Ha um leque muito grande de questoes sociais ao longo da cadeia produtiva da industria mineral e nas suas relacoes com o ambiente local de producao. Os efeitos da mineracao para a sociedade tem bastante peso, levando a necessidade de uma triplice licenca ainda por construir: titulo minerario, licenca ambiental e licenca social. Essa ultima licenca requer processos de consulta,participacao e de um solido dialogo empresa-governo-comunidade local. A operacao de uma Grande Mina ira necessariamente exaurir o capital natural formado pela jazida mineral. Questiona-se, pelo menos para as Grandes Minas, o modelo legal da concessao dos bens minerais que, sao cedidos automaticamente para exploracao as empresas,sem que previamente se estipulem, caso a caso, justas compensacoes e outros beneficios para a comunidade local? Neste trabalho, e realizado um exercicio de avaliacao do bemestar e desenvolvimento humano das Comunidades no Semi-Arido Brasileiro associadas com as Grandes Minas, varias delas solidamente instaladas ha dezenas de anos. Afere-se,quantitativamente, quais tem sido os beneficios diretos para a Comunidade decorrentes da atividade extrativa e encontra-se uma baixa compensacao. Ainda estes municipios mineradores do Semi-Arido tem baixos indices de desenvolvimento humano e intensa pobreza.

Referência(s)