A Lei de Terras de 1850: uma Face Oculta da Centralização Monárquica
2006; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; Volume: 19; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
2317-1758
Autores Tópico(s)History of Colonial Brazil
ResumoNeste artigo analisamos a aplicacao da Lei de Terras na entao Provincia de Sao Pedro do Rio Grande do Sul e sua relacao com o processo de centralizacao politica empreendido pela Coroa no Segundo Reinado. O clientelismo, alem de ser uma das principais caracteristicas da sociedade brasileira do XIX, era o componente estrutural da esfera politica da epoca. Criada para resolver os conflitos agrarios e por fim nas apropriacoes abusivas de terras publicas, a Lei de Terras de 1850 teve, em sua aplicacao, muitos de seus dispositivos contornados, direcionando a mesma a satisfacao dos interesses da elite agraria. A Provincia mostrara uma face separatista na Farroupilha, e possuia um contingente militar imprescindivel a defesa das fronteiras do Imperio em vias de centralizacao, assim, a aplicacao da Lei de Terras foi direcionada a incorporacao dessa elite nas estruturas do Estado, ao qual era muito mais importante o apoio desta, do que a posse de terras.
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