Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

Sobre a importância da parcimônia, do diálogo e da continuidade para a institucionalização da avaliação da atenção básica

2006; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 11; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s1413-81232006000300003

1678-4561

Eleonor Minho Conill,

Health Education and Validation

Agradeco pela oportunidade de participar desta discussao, nao so pela grande envergadura das medidas que vem sendo empreendidas pela gestao federal na implementacao de uma politica que institucionalize a pratica de avaliacao, mas tambem por inferir um ambiente favoravel para minhas observacoes pois complementam algumas das preocupacoes assinaladas pelo autor. Considero interessante sua opcao de inserir o atual debate no seguimento de dois outros anteriores versando sobre a mesma tematica, o que demonstra a intencao de garantir continuidade na producao deste conhecimento. O interesse em fortalecer uma interface entre o “territorio dos servicos” e o “territorio do conhecimento” fica evidente, tanto pelo tema do debate em si, como em diversas afirmativas que sao feitas ao longo do texto, ponto sobre o qual retornarei a seguir. Embasadas em um solido e atualizado referencial bibliografico, sao irrefutaveis as posicoes expressas quanto a importância das relacoes entre avaliacao e democratizacao e quanto a necessidade de adequacao das metodologias e praticas avaliativas aos contextos e necessidades dos diferentes interessados. Reconhecer a relatividade da nocao de valor, que orienta escolhas politicas, programas e a avaliacao, torna-se hoje central para o sucesso de qualquer iniciativa nesse campo. E admiravel a abrangencia do modelo logico desenhado juntamente com o empenho de que sua implementacao possa ser um indutor de uma politica permanente de avaliacao que extrapole os limites da atencao basica, qualifique esses servicos, capacite os profissionais e fomente uma cultura avaliativa em âmbito setorial. Para o desafio da abrangencia desses objetivos vou contrapor o desafio da simplicidade, no sentido atribuido por Paulo Freire na introducao feita ao livro Planejamento sim e nao, de Francisco Withaker Ferreira1, no qual o autor ressalta a diferenca entre ser simples e ser simplista. No primeiro caso, e preciso percorrer um caminho muitas vezes longo para depois tornarmos facil, claro e compreensivel um conteudo complexo. Acho que este pode ser o caso da politica de avaliacao que esta sendo implementada. Conforme assinalei em trabalho anterior2, considero ter havido um avanco nos mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao utilizados pelas instâncias gestoras do Sistema Unico de Saude (SUS), quando comparados com as antigas praticas das instituicoes federais, centradas na revisao de contas medicas e no cumprimento de metas de producao ou de metas de programas verticais. Os sistemas de informacoes tambem se diversificaram disponibilizando um leque amplo de dados que tendem a ser mais integrados por meio deste instrumental, com instâncias de negociacao entre os gestores e um planejamento de tipo mais comunicativo. Mas se este e um terreno fertil, os processos de mudancas organizacionais desencadeados pela politica de descentralizacao sao ainda recentes havendo nao apenas fragilidades mas tambem resistencias nas estruturas tecnicas, o que devera ser levado em conta. Argumentamos nessa ocasiao que um passo importante a ser dado seria o monitoramento de algumas das diretrizes basicas da politica de saude na prestacao dos servicos conferindo as avaliacoes do desempenho de metas pactuadas nos municipios um sentido mais amplo de avaliacao da qualidade dos sistemas municipais. Embora o enfoque fosse a avaliacao da integralidade e a importância de que viesse sempre acompanhada por medidas de acesso, enfatizamos as dificuldades que se colocam diante da necessidade de diversificacao do olhar para uma analise adequada da realidade, sem que haja excesso de informacoes. Tenho insistido acerca desse ponto, pois considero que tanto no cotidiano da gestao como naquele das instâncias academicas ocorre, as vezes, uma situacao que se caracteriza por dois impasses a serem superados: o desafio da profusao (de estruturas, de formularios, de relatorios, de planos, de pactos, de dados, de pesquisas) e o desafio de comunicacao (da divulgacao, do retorno das informacoes, da implementacao de mudancas). Ocorre assim um estranho paradoxo, uma demanda excessiva de