Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

2011; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 45; Issue: 6 Linguagem: Português

10.1590/s0034-76122011000600003

ISSN

1982-3134

Autores

Maria Inês Teixeira Pinheiro, José Nilson Beserra Campos, Ticiana Marinho de Carvalho Studart,

Tópico(s)

Hydropower, Displacement, Environmental Impact

Resumo

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

Referência(s)