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Dano Moral na Dissolução de Sociedade Conjugal e de União Estável

2002; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português

1982-1107

Dirce Inês Finkler de Camargo,

Family and Matrimonial Law

O casamento e a uniao estavel sao institutos que exigem a vontade bilateral das partes e acarretam direitos e deveres para ambos, cujo descumprimento sofre os efeitos previstos na legislacao civil. Atraves de pesquisa bibliografica, pesquisa eletronicas e pesquisa em artigos de revista, observou-se que a ruptura da uniao conjugal ou da uniao estavel pode provocar danos patrimoniais ou nao-patrimoniais as partes. Neste breve estudo, se dedica especial atencao aos danos morais, aqueles afetos a personalidade e intimidade das pessoas, ou seja, encontra-se no plano da subjetividade e de seus reflexos perante o meio social. Este estudo tem por objetivo que assiste direito a reparacao por danos morais, pelo sofrimento causado pela ruptura do casamento ou da uniao estavel, dado a importância que estes institutos representam na sociedade. Considerando que ha possibilidade reparacao de danos morais decorrentes do rompimento de noivado ou de danos causados por terceiros, com muito mais propriedade assiste tal direito decorrente de ruptura de sociedade conjugal ou uniao estavel, onde o comprometimento e a responsabilidade certamente sao maiores.