Produção Nacional
Revisado por pares
O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável
2013; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 4; Issue: 3 Linguagem: Português
10.5585/18
ISSN2358-1352
AutoresGuilherme Henrick Benek Vieira, Priscila Silva De Souza,
Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoA sociedade tem testemunhado um longo debate em face da questao ambiental e das mudancas climaticas. Isso se da, em grande parte, pela rapidez com que observamos os fenomenos naturais assolarem todas as partes do mundo com suas catastrofes. A culpa por tantas mazelas enfrentadas nos ultimos cento e cinquenta anos e imputada a sociedade capitalista que, a partir da Revolucao Industrial, se arvorou dos recursos naturais sem se preocupar com as consequencias que a sociedade global teria que enfrentar pelo uso imoderado da natureza. O desenvolvimento economico mundial, expressado em valores no Produto Interno Bruto de cada pais, nao tem considerado na producao dos seus bens e servicos o custo social, cultural e ambiental. Surge, entao, no cenario mundial uma tensao economica entre aqueles que esgotaram os seus recursos naturais e alcancaram o desenvolvimento a qualquer custo contra aqueles ainda com recursos, mas sem desenvolvimento. A preocupacao com o meio ambiente no cenario internacional aumentou a partir da decada de 60, quando estudos alertavam sobre os riscos a vida humana, de animais e plantas pela degradacao do meio ambiente em favor do crescimento economico imoderado. Esses estudos formaram a base das discussoes dessa decada e inicio da seguinte, desembocando na Conferencia das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, no ano de 1972, em Estocolmo. Na esteira mundial da preocupacao com o meio ambiente, Bolivia, Brasil, Colombia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reconhecendo a importância que tem para cada um dos paises as suas respectivas regioes amazonicas, assinaram em 1978 o Tratado de Cooperacao Amazonica (TCA). Em 2012, as Nacoes Unidas se reuniram em uma nova Conferencia no Rio de Janeiro com o objetivo de renovar o compromisso politico com o desenvolvimento sustentavel. Sendo importante analisar o papel da Amazonia e do TCA nessas discussoes. DOI: 10.5585/rdb.v4i3.18
Referência(s)