Produção Nacional
Revisado por pares
Do Leviatã às "Avessas": A Violência Exercida Pelo Estado e os Seus Reflexos nos Direitos Fundamentais a Necessidade de Libertação
2013; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 4; Issue: 3 Linguagem: Português
10.5585/7
ISSN2358-1352
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO presente trabalho estuda a origem da violencia entre os homens como uma condutora do surgimento do Estado – representado como sendo o Leviata – na tentativa das pessoas firmarem aliancas entre si e de conseguirem conviver em sociedade, uma vez que o Estado seria o representante e o protetor/guardiao da populacao contra qualquer forma de violencia. Dentro da problematica levantada busca-se demonstrar que a violencia nao e um fator da contemporaneidade e, sim, um fenomeno que acompanha a propria evolucao do homem e do Estado. Neste interim, objetiva-se apontar que o Estado – como detentor da forca – acabou por institucionalizar a propria violencia, legitimando-a de forma abusiva para manter a sua dominacao e o seu poder, originando o Leviata “as Avessas”, uma vez que comecaria a atuar contra os proprios interesses da populacao ao se utilizar tanto da violencia fisica, como da violencia por omissao ao nao efetivar/proteger os direitos fundamentais sociais desatendendo o minimo existencial e a propria dignidade da pessoa humana. Objetiva-se, ainda, demonstrar que ha a necessidade de afastar a totalidade excludente marcada pelo imperio da violencia fisica e da omissao e que sejam resguardados os direitos fundamentais acima de qualquer outro interesse por parte do Estado para que seja conferida atencao especial ao “Outro”, ou seja, mister se faz que ocorra uma libertacao do quadro atual para que surja uma nova realidade de inclusao social. Para atingir esta finalidade, o trabalho esta centralizado/delimitado seguindo os metodos dedutivo, historico e comparativo alem da tecnica de pesquisa bibliografica. DOI: 10.5585/rdb.v4i3.7
Referência(s)