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Proposta sobre suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais

2009; Conselho Federal de Medicina; Volume: 17; Issue: 1 Linguagem: Português

1983-8042

Rui Nunes,

Patient Dignity and Privacy

O artigo apresenta proposta sobre suspensao e abstencao de tratamento em doentes terminais, de acordo com o consenso internacional sobre a ortotanasia. Sao sugeridas linhas de orientacao no que respeita a doentes competentes e incompetentes, especificamente, no que se refere a suspensao ou abstencao de tratamentos futeis ou desproporcionados. A problematica do testamento vital tambem e abordada como um direito basico e inalienavel a autodeterminacao pessoal; ou seja, como parte do exercicio de autonomia prospectiva. Em conclusao, sugere que a aplicacao concreta destas linhas de orientacao carece, por um lado, de um grande consenso entre os profissionais de saude sobre os grandes principios eticos a adotar e, por outro, de uma discussao social ampla e participativa. Isto e, so o verdadeiro exercicio de democracia deliberativa podera legitimar a ortotanasia como pratica medica adequada