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Recuperação inteligente de jurisprudência : uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

2009; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26512/rici.v2.n1.2009.1408

1983-5213

Symball Rufino de Oliveira,

Brazilian Legal Issues

Trata-se de uma pesquisa cujo objeto e avaliar a medida de precisao de um sistema de recuperacao de informacao juridica (jurisprudencia) que utiliza tecnica de inteligencia artificial conhecida como Raciocinio Baseado em Casos (RBC). Nesse modelo as jurisprudencias sao organizadas sob a forma de casos juridicos concretos. O raciocinio baseado em casos tem como principio a ideias de que um caso juridico passado pode ser util para resolver um problema atual, desde que exista entre eles algum grau de semelhanca. Para estabelecer semelhancas entre casos atuais e passados o modelo estudado propoe o uso de calculo de similaridade que e realizado com base na comparacao de indices tematicos obtidos a partir do processo de indexacao realizado por especialistas utilizando-se como apoio um tesauro juridico. Esta pesquisa utiliza como universo as jurisprudencias produzidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A amostra foi composta, considerando o recorte dado a pesquisa, por jurisprudencias eleitorais produzidas nas eleicoes gerais de 2006 no Distrito Federal. Para realizar a avaliacao do modelo, foi construido um prototipo do sistema de recuperacao de informacao baseado em casos. Em seguida, avaliou-se o prototipo quanto ao grau de precisao obtido no resultado de um conjunto de buscas. O metodo adotado para as avaliacoes foi o mesmo utilizado na Text REtrieval Conference (TREC) de 2007, tarefa Legal Track. Apos a coleta dos dados foi elaborado um relatorio discutindo a possibilidade do sistema de recuperacao de informacao baseado em casos ser considerado um paradigma para a recuperacao de informacao juridica eleitoral.