Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

1997; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 37; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0034-75901997000400005

ISSN

2178-938X

Autores

José Carlos Garcia Durand, Maria Alice Gouveia, Graça Berman,

Tópico(s)

Cultural Industries and Urban Development

Resumo

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

Referência(s)