Produção Nacional
Revisado por pares
O INSTITUTO DO REFUGIO NO BRASIL: PRÁTICAS RECENTES
2015; Volume: 17; Issue: 17 Linguagem: Português
ISSN
1982-0496
AutoresDanielle Anne Pamplona, Flávia Piovesan,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO artigo expoe a evolucao do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislacao atual brasileira. Expoe a diferenca dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros paises, indicando possiveis motivacoes. Analisa situacoes para demonstrar que a atuacao do Brasil ja foi importante no reconhecimento da condicao de refugiados, estabelecendo exemplo firme de pais sobretudo preocupado com o respeito aos direitos humanos. Ha casos, contudo, em deixou bastante a desejar para um pais conhecido por sua caracteristica humanitaria. Por fim, sao lancados desafios e perspectivas concernentes a protecao dos direitos humanos dos refugiados na ordem contemporânea.
Referência(s)