Artigo Produção Nacional Revisado por pares

A DEFINIÇÃO DE PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO NO BRASIL

2007; Volume: 8; Issue: 3 Linguagem: Português

ISSN

1980-4431

Autores

Alfredo Maciel da Silvera, Luiz Ferreira Xavier Borges,

Tópico(s)

Public Procurement and Policy

Resumo

Este ensaio sistematiza informacoes sobre a nova definicao restritiva de Parceria Publico Privado (PPP) no Brasil, referente a gestao de projetos de infra-estrutura, suas oportunidades e limitacoes. Caracteriza a PPP, suas bases culturais e origem. Aponta as diferencas basicas entre PPP e project finance, apesar do uso de instrumentos comuns. Contextualiza sua importância, pre-condicoes e instrumentos neste momento brasileiro, bem como demonstra quem sao os interessados em sua implementacao, tendo em vista os problemas identificados e suas solucoes. Finaliza com experiencias ja vem sendo feitas no Brasil em pequenos projetos e conclui que, embora os objetivos da PPP sejam meritorios e a atual legislacao ja atenda as necessidades basicas atuais, a PPP nao e uma panaceia para a retomada dos investimentos de larga escala no Brasil, devido a complexidades em sua estruturacao, atraves do uso de engenharia financeira derivada dos mercados financeiro e de capitais.

Referência(s)