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Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária

2011; Conselho Federal de Medicina; Volume: 19; Issue: 1 Linguagem: Português

1983-8042

Eduardo Henrique, Rodrigues de Almeida,

Patient Dignity and Privacy

Resumo A relacao medico-paciente pauta-se pela confianca mutua e, da parte do medico, por preocupacoes beneficentes, nao maleficentes, justica e respeito a autonomia, presentes em proporcoes variaveis em cada atendimento, segundo os principios da bioetica principialista. Com a finalidade de dimensionar a representatividade relativa de cada um dos quatro principios na relacao perito-periciado foram pesquisados, mediante questionario, 118 peritos medicos previdenciarios experientes de 20 unidades da Federacao. O resultado revelou que em pericia medica previdenciaria, ato medico legal cuja finalidade e o reconhecimento de direitos previdenciarios, os peritos pouco se preocupam em ser beneficentes e em nada se preocupam com a autonomia da vontade do requerente; a preocupacao predominantemente demonstrada pelos peritos medicos foi a aplicacao correta da legislacao, nao se podendo, entretanto, afirmar que o principio norteador predominante foi o da justica.