Garantias em Operações de Project Finance nos Setores de Infraestrutura: O Papel dos Covenants

2014; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.7444/149

ISSN

2176-8854

Autores

Stefan Lourenço de Lima,

Tópico(s)

Public Procurement and Policy

Resumo

OBJECTIVE The work aims to demonstrate the relevance of an optimal combination model of collaterals granted by the sponsors for the success of structured transactions through project finance, analyzing how the correct reunion of positive and negative covenants with the other guarantees involved reduces the maximum variation of cash flow, and optimize the financial leverage to improving the performance of the operation. METHODOLOGY It analyzes the characteristics of project finance in infrastruc-ture sectors, indicating its peculiarities and describing the whole structure of such type of financial engineering. Then we study how the choice of certain covenants influences the value assessment methodology for structured projects. RESULTS AND CONCLUSIONS The combination of collateral and covenants enables greater efficiency in monitoring the project's cash flow, which increases the credibility of funded to funders. This combination also increases the value of the projects, since it provides greater assurance that the portion of the revenue of the SPE (Special Purpose entity) will be used to prepay debt instead of being distributed as profits to its members / shareholders. PRACTICAL IMPLICATIONS The problems encountered in the exclusive use of bank and personal guarantees in project finance can be mitigated through alignment with contractual covenants. The effect is to generate a clear signal to the market that the enterprise is reliable. The final effect is to increase the value of the project and/or the reduction of the yield required, which increases the probability of its approval and the volume of aggregate investments. KEYWORDS Project Finance, Infrastructure, Collaterals, Covenants. OBJETIVO Demonstrar a relevância de um modelo otimo de conjugacao de garantias outorgadas pelos patrocinadores para o sucesso de operacoes estruturadas via project finance, mostrando como a correta reuniao dos covenants positivos e negativos com as demais garantias envolvidas permite reduzir ao maximo a variacao do fluxo de caixa e, deste modo, otimizar a alavancagem financeira para melhoria da performance da operacao. METODOLOGIA Analisam-se as caracteristicas dos financiamentos de projetos nos setores de infraestrutura, indicando suas peculiaridades e descrevendo por completo toda a estrutura desta modalidade de engenharia financeira. E realizado um estudo de como a escolha de determinado covenants influencia na metodologia de avaliacao de valor utilizada para projetos estruturados. RESULTADOS E CONCLUSOES A combinacao de garantias reais e covenants possibilita maior eficiencia no monitoramento do fluxo de caixa do projeto, gerando uma boa administracao do mesmo, fato este que, consequentemente, aumenta a credibilidade dos financiados perante os financiadores. Essa combinacao tambem aumenta o valor dos projetos, uma vez que fornece maiores garantias de que parte das receitas da SPE (Sociedade de Proposito Especifico) sera utilizada para o pre-pagamento da divida ao inves de ser distribuida como lucro para seus socios/acionistas. IMPLICACOES PRATICAS Os problemas encontrados na utilizacao exclusiva de garantias bancarias e pessoais em project finance podem ser mitigadas atraves da harmonizacao com covenants contratuais. O efeito e a geracao de uma sinalizacao clara para o mercado de que o empreendimento e confiavel. O efeito final e o aumento do valor do projeto e/ou a reducao da taxa de retorno exigida, o que aumenta a probabilidade de sua aprovacao e o volume de investimentos agregado. PALAVRAS-CHAVE Project Finance, Infraestrutura, Garantias, Covenants

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