Produção Nacional
Direito e Jurisdição: Três Modelos de Juiz e Seus Correspondentes Mitológicos na Obra de François Ost
2011; Volume: 8; Issue: 44 Linguagem: Português
10.11117/dpu.v1i44.1246
ISSN2236-1766
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoDiante de diversas concepcoes concorrentes de direito e da atividade jurisdicional a elas relacionadas, a legitimidade de tais concepcoes e muitas vezes questionada quanto a aceitabilidade e adequabilidade ao atual paradigma constitucional. O texto de Francois Ost, denominado “Jupiter, Hercules e Hermes: tres modelos de juiz”, publicado em 1993 na Revista espanhola Doxa, expoe tres modelos de juiz, associados as caracteristicas de deuses da mitologia (Jupiter, Hercules e Hermes), correlacionando-os a paradigmas diferenciados de direito e jurisdicao. O desempenho da atividade jurisdicional e, por consequencia, as respectivas concepcoes de direito serao analisados em comparacao com aquelas caracteristicas. Buscar-se-a, nas reflexoes trazidas por Francois Ost, o delineamento de posturas jurisdicionais compativeis com o atual paradigma do Estado Democratico de Direito, notadamente na argumentacao principiologica utilizada na fundamentacao de decisoes judiciais
Referência(s)